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Elias Souza da Silva Junior
Publicações
(
48
)
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Artigos (48)
Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito ambiental: Dano ambiental
Dano ambiental Lesão a um bem jurídico ambiental, cultural ou artificial de trabalho. Qualquer violação a uma dessas três espécies de ambiente é dano ambiental. O Meio Ambiente é um bem jurídico...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Processo do trabalho: Da audiência trabalhista
Notificação Após o protocolo da petição inicial, em 48 horas, será enviada a via da petição ao reclamado, notificando o comparecimento à audiência para apresentar defesa. O tempo mínimo entre a...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito tributário: Exclusão do crédito tributário
Excluir é impedir que o lançamento seja feito. O fato gerador ocorre, nascendo a obrigação tributária, porém, por ser caso de exclusão, não haverá a constituição do crédito tributário. Sendo assim,...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito do Trabalho: Extinção do contrato de trabalho (art. 479 a 481, CLT)
Por iniciativa do empregador a) Dispensa sem justa causa : Por vontade imotivada do empregador. Tal situação gera direito à verbas devidas, principalmente aviso prévio. b) Demissão por justa causa...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito do Trabalho:Direito Coletivo do trabalho
É o ramo, dentro do Direito do Trabalho, que estuda as relações envolvendo sindicatos de empregados ou empregadores, conhecidas como coletivas. As negociações coletivas podem se dar entre sindicatos...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito tributário: Tributo e espécies tributárias
Direito tributário é o ramo do Direito Público que estuda atividades estatais na criação, arrecadação e fiscalização de tributos. O movimento do dinheiro arrecadado do contribuinte até os cofres...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito tributário: Impostos estaduais
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD X Imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI Critérios de incidência a) Temporal: No caso do ITCM, o fato gerador ocorre no momento...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito do trabalho: Contrato de Trabalho (art. 442/CLT)
Acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego. Classificação do contrato de trabalho (art. 443/CLT) O contrato pode ser por prazo indeterminado, com início, sem uma data para...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Jurisdição e competência (arts. 60 a 91/CPP)
Jurisdição e competência (arts. 60 a 91/CPP) Poder legislativo Sua função típica é produzir normas jurídicas e fiscalizar o poder executivo. Poder executivo Sua função é a gestão e administração...
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Elias Souza da Silva Junior
Artigo ·
há 2 anos
Direito administrativo: Organização administrativa
Administração direta (centralizada) Desempenhada pelos entes políticos (MUDE), como a União, estados, DF e municípios. Todos têm personalidade jurídica, com direitos e obrigações. O município pode se...
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